Os carros antigos podem circular sem cintos de segurança?

Nas viaturas atuais, o cinto de segurança é algo tão comum como os pneus. Mas nem sempre foi assim. Até meados da década de 60 do século XX, eles não eram obrigatórios e essa obrigatoriedade só se tornou efetiva para todos os carros em 1990.

Está provado que o cinto de segurança protege os ocupantes de um automóvel de danos físicos, que, no limite, podem levar à morte. Mas, sendo um dispositivo de proteção pessoal, porque não é dada a cada um a opção de não o usar, sendo multado quando não o tem posto? A razão é simples: proteger todos os ocupantes. É que, em caso de colisão violenta, a pessoa sem cinto colocado, para além dos danos físicos próprios, torna-se um projétil humano que vai atingir e ferir os outros passageiros.

O que diz a lei

O artigo 83.º do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, impõe a obrigatoriedade do uso de cinto de segurança pelo condutor e passageiros de veículos automóveis. A legislação foi reforçada pela Portaria n.º 311-A/2005, de 24 de março, que “aprova o Regulamento de Utilização de Acessórios de Segurança, previsto no artigo 82.º do Código da Estrada”. A infração acarreta uma contraordenação muito grave, com multa entre os 120€ e os 600€, e perda de três pontos na carta de condução do condutor. Se os passageiros forem menores, o condutor é o responsável, no caso dos adultos, estes serão os multados.

Porém, excluem-se dessa obrigatoriedade de uso de cinto as máquinas, tratores agrícolas, tratocarros e motocultivadores; os automóveis ligeiros de passageiros e mistos matriculados antes de 1 de janeiro de 1966 e os restantes automóveis ligeiros matriculados antes de 27 de maio de 1990, nos bancos da frente; e os automóveis ligeiros matriculados antes de 27 de maio de 1990 nos bancos da retaguarda.

O que é mais sensato

Se tens um automóvel de matrícula anterior às datas apontadas, estás dispensado de instalar e usar cintos de segurança. Mas será isso sensato? Se tens um veículo clássico, podes argumentar que a instalação de cintos de segurança irá desvirtuar a traça original do carro. Porém, mesmo no caso de automóveis mais antigos, já havia viaturas que traziam cintos de segurança instalados, mesmo não sendo obrigatórios (normalmente só à frente). Noutros carros, os cintos eram opcionais, mas já tinham pontos para os instalar.

Nesses casos, mesmo que não incorras em multa e perda de pontos na carta, se a viatura não tiver cintos é recomendável montá-los. Quanto a outros automóveis que originalmente não têm cintos, a escolha é tua: não desvirtuar o original ou apostar na segurança. Podes dizer: “Este carro não é para andar a grandes velocidades e só sai da garagem para curtas deslocações, por isso não se justifica instalar cintos, que iriam comprometer o seu design.” Pois é. Mas sabias que, sem cinto de segurança, um choque frontal pode ser mortal mesmo a uma velocidade de 20 km/h? A pessoa pode ser cuspida através do para-brisas ou de uma janela do veículo e, mesmo que o condutor traga o cinto posto, se algum dos outros ocupantes não o tiver colocado pode ser projetado, provocando lesões nas outras pessoas que seguem com ele no carro.

Breve história do cinto de segurança

O cinto de segurança já existia nos aviões, mas só foi introduzido nos automóveis em 1949, como opcional num carro da norte-americana Nash. Na década seguinte, vários estudos médicos começaram a demonstrar a sua importância na prevenção de danos físicos causados por acidentes de viação.

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O primeiro carro a trazer cintos de segurança de série foi o Saab GT750 de 1958. Porém, a mais marcante inovação foi o cinto de três pontos, criado pela Volvo e estreado no seu modelo PV544. Este tipo de cinto é o que é usado ainda hoje em todos os veículos que circulam diariamente nas ruas e estradas. Para segurança adicional, os cintos dos veículos mais modernos dispõem de pré-tensores (deixam o cinto mais firme e ajustado ao corpo) e algumas viaturas já trazem airbags de cinto, para lhe suavizar a atuação em caso de colisão violenta. Há mais cintos, de 4, 5 e até 6 pontos, com utilização específica, nomeadamente no desporto automóvel.

Uma curiosidade: para além dos benefícios conhecidos, o cinto de segurança também diminui o cansaço na condução, por obrigar o condutor a uma postura mais ereta, o que evita dores lombares, melhora a circulação sanguínea e a oxigenação muscular.

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